Usuários, médicos e empreendedores contam relatos de como o fenômeno está funcionando na prática
Por Pedro Carvalho, Fernanda Bassette e Juliene Moretti Atualizado em 1 mar 2021, 12h57 Publicado em 26 fev 2021, 01h20
Associação que planta maconha legalmente em Marília: alta nas decisões favoráveis na Justiça Niklas Polvora/Divulgação
No início de fevereiro, uma associação que defende o uso medicinal da maconha, sediada na Zona Leste, conseguiu uma autorização inédita da Justiça de São Paulo. A Cultive agora pode plantar legalmente 448 pés da erva, proibida no Brasil. É a conquista mais recente de uma causa que tem avançado durante a quarentena.A permissão da Cultive aconteceu por meio de um raro habeas corpus coletivo — um aval de plantio em nome da pessoa jurídica da associação, que tem aproximadamente 200 famílias cadastradas. Existem só três licenças do tipo no Brasil.
Em paralelo, porém, surgiu uma profusão de habeas-corpus individuais para o cultivo doméstico, dados a famílias que usam o óleo da planta em tratamentos médicos. Um ano atrás, eram aproximadamente setenta permissões no país. Hoje, são por volta de 300, das quais pelo menos quarenta no estado de São Paulo (um ano atrás, eram dezesseis).
“A maioria das decisões não traz limitação quanto ao número de pés, mas juízes mais conservadores tendem a estipular em torno de vinte mudas por paciente”, explica Ricardo Nemer fundador da Reforma, um grupo de advogados engajados na causa. “O habeas-corpus não é a solução ideal, mas é a ação mais rápida que existe na Justiça brasileira. E normalmente são casos de doenças graves, que não podem esperar por tramitações longas”, ele diz. Quem não tem habeas-corpus por vezes recorre até a plantios ilegais — famílias desesperadas com filhos com convulsões constantes ou pais com doenças como Parkinson — , o que também parece ter aumentado, segundo relatos feitos à reportagem. “Temos cerca de oitenta associados que plantam em São Paulo, muitos sem a permissão”, diz Cida Carvalho, da Cultive.
Não são as únicas maneiras de usar os derivados da maconha no país — e todas elas dispararam durante a pandemia. Desde 2015, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) permite a importação de remédios à base de canabidioides contidos na erva, como o CBD. O número de pacientes cadastrados na agência saltou de 10 862 em 2019 para 26 885 em 2020, dos quais 10 695 em São Paulo. Ao mesmo tempo, a quantidade de médicos que passaram a prescrever os medicamentos aumentou 72% em 2020 em relação ao ano anterior.
No ano passado, surgiu outra novidade: a possibilidade de comprar os derivados da planta diretamente nas farmácias (às vezes é preciso fazer o pedido com alguns dias de antecedência). O primeiro produto a receber a permissão da Anvisa, feito pelo laboratório paranaense Prati-Donaduzzi, chegou ao mercado em maio ao custo de 2 400 reais o frasco de 30 mililitros. . Na semana passada, a empresa conseguiu autorização para comercializar duas novas versões do fármaco. A marca brasileira já tem um concorrente de fora: Mevatyl (aqui vendido como Sativex), feito pela britânica GW Pharma, também disponível nas principais redes. A GreenCare, uma das startups líderes em prescrição de cannabis medicinal, recebeu neste mês um aporte de 40 milhões de reais para expandir a sua atuação no mercado nacional.(...)
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